Política de Privacidade

1. Quem trata os dados

Esta Política explica como a Wesbytes Consultoria em TI ("Wesbytes"), que oferece o Symposium, trata dados pessoais. Há dois papéis, conforme o dado:

• Dados dos processos (documentos enviados, lançamentos e os nomes do curador, do curatelado e de titulares ligados ao processo): o controlador é o escritório cliente. A Wesbytes é operadora e segue as instruções dele (seção 7 dos Termos de Uso). Para exercer direitos sobre esses dados, procure o escritório.
• Dados das contas dos usuários, os registros de acesso e os pedidos de demonstração: a controladora é a Wesbytes.

2. Que dados tratamos

• Do processo: número, vara, nomes do curador, do curatelado e de titulares de contas da casa ligados ao processo, e o período da prestação de contas.
• Dos comprovantes: o que estiver nos documentos enviados, como valores, datas, nomes de quem pagou e de quem recebeu, dados bancários e, muitas vezes, dados de saúde (receitas, notas de farmácia, despesas médicas). São dados sensíveis, inclusive de pessoa incapaz.
• Dos lançamentos: o que a IA leu e o que o analista conferiu ou corrigiu, por quem e quando.
• Dos usuários: nome, e-mail, papel no escritório, o identificador da conta Google (quando usada), os registros de acesso (que processo foi aberto e quando), as tentativas de login com o endereço IP e a descrição do navegador dos computadores marcados como de confiança.
• De quem pede uma demonstração: nome, e-mail, telefone, escritório e a mensagem.

3. Para que usamos

• Prestar o serviço: ler os comprovantes, montar o Anexo 02, mostrar as pendências e gerar o PDF de entrega. É a execução do contrato com o escritório; para os dados de saúde, o tratamento serve ao exercício regular de direitos em processo judicial (art. 11, II, d, da LGPD), sob a responsabilidade do escritório.
• Proteger as contas e os dados: segunda etapa no login, trava de tentativas, bloqueio de tela e registro de acessos (legítimo interesse e cumprimento do Marco Civil da Internet).
• Medir e melhorar a leitura pela IA, com estatísticas dos campos estruturados dos lançamentos, sem nomes nem documentos (legítimo interesse, a favor do próprio serviço do escritório).
• Responder pedidos de demonstração e falar com o escritório sobre o serviço (procedimentos preliminares de contrato e legítimo interesse).

Não vendemos dados, não fazemos publicidade com eles e não usamos os documentos para treinar modelos de IA.

4. Com quem os dados são compartilhados

Só com os fornecedores necessários para o serviço funcionar (suboperadores):

• Hostinger: servidor em São Paulo (Brasil), onde ficam o portal, o banco de dados e os arquivos.
• Anthropic (Estados Unidos): a IA Claude, que lê as páginas dos comprovantes. Recebe as páginas de cada documento e os nomes do curador, do curatelado e dos titulares cadastrados (para reconhecer as contas da casa), sem o número do processo. Pelo contrato comercial dela, não usa os dados para treinar modelos e só os guarda por prazo limitado, para segurança. É uma transferência internacional, feita com as garantias do art. 33 da LGPD.
• Google: só quando o usuário escolhe entrar com a conta Google. O Google confirma quem é a pessoa e informa nome, e-mail e o identificador da conta.
• Provedor de envio de e-mail (quando ligado): para mandar o código de acesso e o link de senha nova.

As cópias de segurança são cifradas antes de sair do servidor e guardadas pela Wesbytes no Brasil. Fora isso, dados só saem por ordem judicial ou obrigação legal.

5. Como protegemos

• Conexão sempre cifrada (HTTPS).
• Arquivos enviados guardados cifrados (AES-256-GCM), com a chave fora do banco de dados.
• Cada escritório só vê os próprios processos, e toda abertura de processo fica registrada.
• Login com segunda etapa em computador novo (ou pela conta Google), trava depois de tentativas erradas e bloqueio da tela depois de 15 minutos sem uso.
• Cópias de segurança todos os dias, cifradas.
• A equipe da Wesbytes só acessa os dados para operar o serviço, dar suporte a pedido do escritório ou proteger o portal, e cada acesso de manutenção fica anotado.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados dos processos: enquanto o escritório for cliente. Depois do encerramento, 30 dias para o escritório baixar as entregas e até 30 dias para eliminar; nas cópias de segurança, até 90 dias.
• Registros de acesso ao portal: durante o contrato e por mais 6 meses, no mínimo (Marco Civil da Internet).
• Tentativas de login erradas: 1 dia.
• Pedidos de demonstração: até 12 meses depois do último contato, ou antes, se a pessoa pedir.

7. Cookies

O Symposium usa só cookies necessários, sem anúncios nem rastreamento de terceiros. As fontes do site são servidas pelo próprio Symposium.

• Sessão: mantém o login, por até 8 horas.
• Código de acesso: guarda o login que espera o código do e-mail, por 10 minutos.
• Computador de confiança: dispensa o código por 30 dias, quando a pessoa marca essa opção.
• E-mail lembrado: por 90 dias, quando a pessoa marca essa opção.
• Ida ao Google: por 10 minutos, só durante o login com o Google.

8. Seus direitos

A LGPD garante, entre outros, confirmar se tratamos seus dados, acessar, corrigir, pedir a eliminação ou a portabilidade e saber com quem eles são compartilhados.

• Sobre dados de um processo (inclusive os do curatelado, exercidos pelo curador): procure o escritório responsável, que é o controlador. A Wesbytes ajuda o escritório a responder.
• Sobre a sua conta de usuário ou um pedido de demonstração: fale com a Wesbytes pelo formulário "Agendar demonstração" da página inicial do Symposium (escreva "privacidade" na mensagem) ou pelo responsável do seu escritório. Respondemos em até 15 dias.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Incidentes de segurança

Se acontecer um incidente de segurança com dados pessoais, a Wesbytes avisa o escritório em até 48 horas depois de confirmar o incidente e ajuda nas comunicações à ANPD e aos titulares que a lei exigir.

10. Mudanças nesta Política

Quando esta Política mudar, a data no alto da página muda. Mudança relevante é avisada no portal e pede um novo aceite.

11. Contato e encarregado

Para falar com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Wesbytes: pelo formulário "Agendar demonstração" da página inicial do Symposium (escreva "privacidade" na mensagem) ou pelo responsável do seu escritório.